Ministério das Comunicações terá 60 dias para autorizar funcionamento de Rádios Comunitárias Entrada x

Ministério das Comunicações terá 60 dias para autorizar funcionamento de Rádios Comunitárias. Março 2013 | Superior Tribunal de Justiça – STJ O Superior Tribunal de Justiça – STJ – decidiu que a justiça pode fixar um prazo para que o Ministério das Comunicações de a outorga para as emissoras comunitárias. A relatora da matéria ministra Eliana Calmom, afirmou que a justiça fixar um prazo de 60 dias para o Estado se manifestar não significa uma intromissão do judiciário no executivo. O que se pretende, ressaltou, é uma intervenção em nome do principio da eficiência e da moralidade, para que uma comunidade não tenha que aguardar uma solução por mais de dois meses. A decisão da Primeira Seção do STJ foi tomada em resposta a embargo interposto pela Agencia Nacional de Telecomunicações – ANATEL – em relação a acórdão da Primeira Turma. No embargo a ANATEL sustentou que o judiciário não pode autorizar o funcionamento provisório de uma emissora. Mas o Tribunal deliberou sobre a possibilidade de determinação de prazo para manifestação do Executivo. A decisão judicial reforça as propostas em defesa da radiodifusão comunitária e da desburocratização e agilidade nos processos. Por esta razão no ebook como montar uma rádio comunitária legalizada estamos anexando um modelo de pedido de liminar para que seja fixado o prazo máximo de 60 dias para autorização do funcionamento da rádio. Contudo o correto preenchimento dos "formulários de demonstração de interesse em instalar rádio comunitária" continua sendo de vital importância, pois os documentos encaminhados ao Ministério das Comunicações e ao Judiciário não podem estar com algum formulário pendente ou com preenchimento errado. Razão pela qual no eboook como montar uma rádio comunitária legalizada, dedicamos um capítulo inteiro sobre o correto preenchimento dos formulários e acompanha um modelo editável, com os campos em branco para preenchimento. P.S. Veja meu currículo acessando o link abaixo. http://www.allsitesnet.com.br/xdb/equipe_rodrigo_macedo.htm Para saber mais deste assunto acesse o link: http://www.allsitesnet.com.br/comunitarias Cadastre-se grátis e receba dicas incríveis de radialismo, locução, programação para rádio e produção de áudio. Atenciosamente, Rodrigo Macedo (31) 3043-1718 (31) 8769-9823

Conheça o café ferreira, e surpreenda-se! Ganhe 72.8% das vendas através de suas indicações Ganhe 50% do consumo de sua rede. www.ferreiracafe.com.br/grupounicom

fr.promotora venha participar deste progeto

a b c

INSS reconhece direito previdenciário de indígenas da etnia Yanomami em Roraima

O Programa de Educação Previdenciária (PEP) da Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Boa Vista (RR) realizou, no período de 12 a 19 de junho, ação itinerante na Reserva Indígena Yanomami, regiã

o do Surucucus. A localidade é de difícil acesso, sendo possível chegar ao local apenas em aeronaves de pequeno porte. ““Foi difícil chegar lá, mas fomos bem-recebidos com danças de agradecimento, típicas da comunidade indígena””, disse João da Silva Santos, coordenador do PEP em Roraima. Ele e a servidora Laodicéia de Melo Santos, lotada no Serviço de Benefício, realizaram 185 atendimentos, sendo oito salários-maternidade e três habilitações em aposentadorias. O tuxaua (representante) da comunidade acompanhou de perto os serviços prestados pelo Programa de Educação Previdenciária. Foram realizados 185 atendimentos, sendo oito salários-maternidade e três habilitações para aposentadorias. Foto João Santos O coordenador do PEP explicou que o número de atendimentos foi considerado baixo, se comparado com o padrão do PEP em outras comunidades. Isso ocorreu devido à falta de documentação dos indígenas. João Santos acredita que quantitativo de atendimentos tende a crescer com o retorno do PEP à localidade, pois os indígenas já estarão de posse de seus documentos básicos, como resultado dos trabalhos das equipes da Secretaria de Segurança Estado e da Receita Federal, que acompanharam o INSS nessa ação junto aos indígenas. A equipe realizou também orientação sobre os direitos e deveres previdenciários, inscrição e agendamento pela Central 135 e por meio do site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br). (mais…) Central 135, INSS, PEP, Portal

Boletim Previdência Em Questão traz informações para as donas de casa de família de baixa renda

O Boletim Previdência Em Questão, edição nº 88 vem com informações sobre a contribuição das donas de casa que não possuem renda própria e sejam de família de baixa renda. Os segurados que possuem este perfil podem se filiar à Previdência Social como segurados facultativos de baixa renda pagando, mensalmente, a alíquota reduzida de 5% do salário mínimo, hoje R$ 33,90. Essa forma de contribuição é exclusiva para mulheres e homens que realizam o trabalho doméstico na sua própria casa e não tenham nenhuma renda. Para poder contribuir com a alíquota reduzida, a renda máxima da família da dona de casa deve ser de até dois salários mínimos, hoje R$ 1.356, e a família dela deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A dona de casa que possui alguma renda- faz doces, por exemplo – mesmo que a família seja de baixa renda, não pode se cadastrar como facultativo de baixa renda. Neste caso específico, ela deve se inscrever como empreendedora individual. A alíquota de contribuição do empreendedor é a mesma da dona de casa e ainda há outros benefícios para aqueles que formalizam o próprio empreendimento. (mais…) contribuintes, donas de casa, formalização, INSS, Segurados

PAGINA DA CONQUISTA APROVEITE E TENHA SUA RENDA ESTRA.

http://www.paginadaconquista.com.br/?id=344 c c d a a b c a b c a b cConheça a... Página da Conquista Ganhe Dinheiro na Internet - Trabalhe em Casa Você ficará chocado com nosso método para Ganhar Dinheiro Online. http://www.paginadaconquista.com.br/?id=344 É IMPERDÍVEL Sucesso! DOMINGO LUIZ DE LIMA dominluiz@gmail.com

SAIBA COMO GANHAR DINHEIRO COM O SISTEMA 2 REAIS 7 DIAS POR SEMANA!

Caro Amigo internauta, imagine por um momento a realidade de checar seu email e constatar inúmeras vendas do seu Mini-site Sistema 2 Reais. Saiba como Ganhar Dinheiro em Sua Conta Pagseguro Todos os Dias. Você conseguiria imaginar acordar todos os dias e ter literalmente uma enxurrada de Emails em sua caixa de entrada dizendo a seguinte frase: "Pagamento concluído | Venda aprovada: você acaba ganhar dinheiro..." Eu posso lhe dizer que esta é a frase que eu mais vejo ultimamente, e posso lhe garantir que é uma das melhores frases que VOCÊ também poderia ouvir todos os dias ao acordar de manhã e ligar seu computador! É simplesmente como uma mágica você ver o seu SALDO de sua conta Pagseguro, solicitar o saque e em 2 dias esse "Dinheiro" estar em sua conta corrente ou poupança. Pare de Imaginar! Você pode começar a tornar esse sonho em realidade a partir deste métodode ganhar dinheiro na internet.